a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 Jefferson Amaral.
Todos os diretos reservados.

9:00 - 18:00

Aberto de Segunda à sexta.

(45)3028-7461

Agende sua consulta

Facebook

Twitter

Pesquisar
 

Author: Admin

Advogado Dr. Jefferson > Articles posted by Admin

Ações Trabalhistas e Contribuição à Seguridade Social

a

Tem sido alarmante o atual entendimento que vem se acentuando em âmbito da seguridade social, especialmente, no que diz respeito à desejada impossibilidade de homologação de acordo realizado em processo judicial trabalhista, após a liquidação de sentença condenatória transitada em julgado e, que venha, supostamente, por via oblíqua, a suprimir ou a reduzir a integralidade da base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas em conformidade com a liquidação originária das contas sentenciais. Noutro giro verbal, a seguridade social tem pretendido fazer valer a cobrança destes tributos sobre as remunerações originariamente apuradas em conta de liquidação, judicialmente homologada, sob a justificativa de...

Continue lendo

Sociedade Também Deve Coibir Alienação Parental

a

A alienação parental é tema relevante quando experimentamos a progressiva valorização jurídica de proteção dos direitos e interesses dos filhos. Com o rompimento dos laços afetivos entre marido e mulher, muitas vezes nos deparamos com situações em que um dos pais exerce influência negativa sobre a criança, levando-a a uma ruptura inconsciente com o outro genitor. Isso ocorre quando o casal não processa adequadamente o luto da separação, desencadeando um processo de vingança contra o antigo parceiro. Nesse contexto, o filho é utilizado por um dos pais (denominado genitor alienante) como instrumento de agressão dirigida ao outro (genitor alienado). A criança...

Continue lendo